Carolina Beatriz Ângelo, a história da primeira mulher a votar em Portugal

CAROLINA BEATRIZ ÂNGELO APROVEITOU UMA LACUNA NA LEI ELEITORAL E TORNOU-SE NA PRIMEIRA MULHER A VOTAR EM PORTUGAL


Foi uma longa batalha até as mulheres conseguirem o direito ao voto. A lei sofreu algumas alterações e só foram abolidas restrições ao voto com base no género depois do 25 de Abril de 1974.


Pelo meio, houve um nome que se destacou: Carolina Beatriz Ângelo, médica, ativista e sufragista, que aproveitou uma lacuna na primeira lei eleitoral para conseguir votar. Lutou pelos seus direitos, fez frente a uma sociedade patriarcal e tornou-se na primeira mulher portuguesa a votar.

Ainda antes de fazer história numa mesa de voto, Carolina Beatriz Ângelo já se tinha afirmado na sua profissão, ao ser a primeira mulher a operar no Hospital de São José.

Esteve sempre ligada à luta feminista - foi fundadora da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas - e não deixou que a questão do género fosse um problema.

Carolina Beatriz Ângelo foi uma mulher muito à frente do seu tempo. Nasceu na Guarda, em abril de 1878, e cresceu numa família liberal que lhe permitiu prosseguir os estudos até se licenciar em medicina, em Lisboa, em 1902.

A 28 de maio de 1911, no primeiro ato eleitoral da recém-nascida República, Carolina Beatriz Ângelo entrou no Clube Estefânia, para exercer um direito que as mulheres ainda não haviam conquistado: o direito ao voto.



A primeira lei eleitoral da I República reconhecia o direito de votar aos "cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família". Como não fazia referência à questão do género, a médica viu aqui uma oportunidade para ir votar. Cumpria todos os requisitos: era licenciada, tinha 33 anos, era viúva e tinha uma filha menor.


Ainda assim, o processo foi-lhe dificultado, após a comissão recenseadora lhe recusar o pedido de inclusão.
Carolina Beatriz Ângelo não se deixou ficar e recorreu ao tribunal. O juiz João Baptista de Castro proferiu uma sentença revolucionária, que permitiu à médica ser a primeira mulher a votar em Portugal.

A coragem de Carolina Beatriz Ângelo mereceu destaque em vários jornais de toda a Europa, que se mostravam admirados com o aparente rumo progressista da recém-criada República Portuguesa.

No entanto, em 1913, a lei sofreu alterações e a ambiguidade, que permitiu a Carolina Beatriz Ângelo votar, foi corrigida.

Ficou então determinado que “são eleitores de cargos legislativos os cidadãos portugueses do sexo masculino maiores de 21 anos ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, que estejam no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português, e residam no território da República Portuguesa”.

Quatro meses depois de ter enfrentado um parlamento e um governo pós-revolucionário, Carolina Beatriz Ângelo morre, no dia 3 de outubro, aos 33 anos.

Em 1931, o voto foi concedido pela primeira vez a mulheres com cursos secundários ou universitários. Esta limitação era apenas aplicada à mulher, o que significava que apenas uma escassa minoria podia efetivamente votar.

O direito universal ao voto para todos os cidadãos e cidadãs maiores de idade só foi depois alcançado com a Revolução de 25 de Abril de 1974.

Carolina Beatriz Ângelo partiu cedo, mas deixou um grande legado na sociedade não só pela forma como lutou pelos seus direitos e de outras mulheres, mas também pelo seu papel na medicina.

Em homenagem, o seu nome foi atribuído a várias localidades do país, a uma escola na sua cidade natal, Guarda, e ao hospital Beatriz Ângelo, em Loures.


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